Normas gerais para utilização do site  

 




 



 

A aceitação integral destas normas gerais é absolutamente indispensável à utilização deste site

As disposições adiante estabelecidas indicam as condições gerais para a utilização deste site, relativo às atividades desenvolvidas no âmbito do Programa SuperAção Jovem. Antes de prosseguir com a navegação do Site, pede-se que o usuário leia atentamente as normas a seguir expostas.

A navegação e/ou utilização do Site implica na aceitação tácita, sem quaisquer restrições, das referidas normas.


Este Site tem cunho informativo e institucional;
 

O Instituto Ayrton Senna (IAS) tem o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, alterar, adequar ou suprimir informações constantes do site, a qualquer tempo;
 

Não serão consideradas, para os fins a que se destinam, as mensagens enviadas ao site SuperAção Jovem que contenham palavras de baixo calão, impropriedades, que induzam ou incitem as pessoas a ações de desobediência civil ou violência, inclusive, mas não exclusivamente, aquelas que exponham crianças e/ou jovens a situações de constrangimento ou desrespeito, devendo a participação ativa dos usuários ser balizada pela idoneidade, lisura de comportamento e idéias positivas sobre o problema da criança e do jovem em situação de risco no Brasil e no mundo;
 

O IAS é titular dos direitos autorais patrimoniais das imagens constantes do Site.
 

É expressamente vedada a reprodução, cópia, publicação, republicação, transmissão, modificação, adaptação ou qualquer forma de utilização das imagens, da tecnologia e dos demais direitos que compõem o site SuperAção Jovem, além daquelas expressamente indicadas no site;
 

O IAS reconhece que o Site pode ser vulnerável a práticas de pessoas mal intencionadas, motivo pelo qual aconselha, ao usuário, que providencie sua própria proteção contra vírus e hackers. O IAS não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site SuperAção Jovem ou como conseqüência da transferência, ainda que autorizada pelo IAS, de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
 

O IAS não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções do Site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet ou por qualquer outra circunstância, sendo que o IAS não poderá ser responsabilizado por problemas na utilização de referido Site, relativos a interrupções e/ou erros.
 

Se o usuário optar por enviar qualquer material/informação, seja escrito, seja em imagens, ao site SuperAção Jovem, inclusive mas não se limitando através de testes e pesquisas dispostas no Site, estará, desde logo, autorizando o IAS a utilizar referido material, da forma como lhe convier, por prazo indeterminado, sem que seja devida ao usuário qualquer remuneração específica em razão da autorização que é concedida;
 

A utilização ou não do material enviado pelo usuário ficará a exclusivo critério do IAS, bem como a forma e o local onde esse material será veiculado, com o que o usuário, no momento do envio do material, já estará expressamente concordando;
 

O IAS não é responsável pelo acesso aos links, que são permitidos através da navegação do site SuperAção Jovem, bem como não pode ser responsabilizada pelo conteúdo dos sites cuja navegação é possibilitada através dos referidos links;
 

O IAS não autoriza a criação e utilização de links para o Site, inclusive mas não se limitando de dip links que gerem acesso a diretórios do Site, sem a sua prévia e expressa autorização nesse sentido.
 

O IAS se reserva o direito de fazer modificações, alterações, supressões em quaisquer dados e/ou imagens constantes do site SuperAção Jovem, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação específica aos usuários;
 

O IAS se responsabiliza por manter confidenciais as informações pessoais enviadas pelos usuários ao site SuperAção Jovem, a menos que o usuário venha a autorizar a sua divulgação/disseminação expressamente. O IAS tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance para manter a confidencialidade e a segurança descritas neste item, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem indevidamente as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
 

O site SuperAção Jovem é institucional e não possibilitará a compra e venda de produtos e a contratação de quaisquer serviços, diretamente;
 

O IAS poderá alterar, a qualquer tempo, estas Normas Gerais para Utilização, visando o aprimoramento e melhoria do site. As novas Normas Gerais para Utilização entrarão em vigor no dia imediatamente seguinte à data da publicação, no Site, das modificações, sendo que a ausência de manifestação expressa dos usuários a respeito, implicará em aceitação tácita das novas condições. O usuário que vier a discordar expressamente das referidas alterações deverá deixar de fazer uso do Site, solicitando, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a publicação das modificações, a desconsideração das novas disposições para informações/materiais que o usuário tiver comprovadamente enviado ao Site, antes da publicação de tais modificações.
 

Aplicam-se ao site SuperAção Jovem e aos sites que o compõem e aos casos omissos deste as disposições constantes da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98) e a Lei de Software (Lei 9.609/98) e, subsidiariamente, a lei aplicável e não conflitante com estas, em vigor na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo.